Ditaduras militares na América Latina: Memória, Justiça e Desafios para a redemocratização

Ao longo do século XX, a América Latina foi marcada por uma série de golpes de Estado que resultaram na instalação de regimes militares autoritários em diversos países. Essas rupturas institucionais, frequentemente justificadas pela ameaça do comunismo durante o contexto da Guerra Fria, ocorreram em países como Brasil (1964), Chile (1973), Argentina (1976) e Uruguai (1973). Um fator geopolítico relevante nesse processo foi a influência dos Estados Unidos, que, amparados pela Doutrina Monroe, formulada em 1823 e reforçada no século XX com o lema “América para os americanos”, adotaram uma política intervencionista no continente. Sob a lógica de conter o avanço soviético na região, os EUA apoiaram direta ou indiretamente golpes militares e regimes repressivos, fornecendo treinamento, financiamento e suporte estratégico.

Durante essas ditaduras, verificaram-se graves e sistemáticas violações de direitos humanos, incluindo censura, tortura, desaparecimentos, prisões políticas e assassinatos de opositores. Com o processo de redemocratização iniciado nos anos 1980, muitos desses países optaram pela promulgação de leis de anistia. Tais leis pretendiam promover a reconciliação nacional ao perdoar crimes de natureza política. Contudo, em muitos casos, a anistia serviu como um instrumento de impunidade, impedindo a responsabilização de militares e autoridades envolvidas em crimes contra a humanidade.

O debate sobre a legitimidade das leis de anistia e sobre os limites da memória e da justiça continua sendo um tema central nas democracias latino-americanas. Enquanto países como Argentina e Chile avançaram na revisão das leis de anistia e na condenação de antigos membros das forças repressivas, outros, como o Brasil, ainda enfrentam dificuldades institucionais e resistências políticas para enfrentar plenamente o legado autoritário. A herança da Doutrina Monroe, combinada à fragilidade democrática da região no século XX, ajuda a compreender como interesses externos e internos se articularam para sustentar regimes ditatoriais e como, ainda hoje, as sociedades latino-americanas lidam com as consequências desse passado traumático.

No que diz respeito ao caso argentino, em 24 de março de 1976 as forças armadas do país realizaram um Golpe de Estado, derrubando a então Presidente Isabel Perón. O Golpe contou com o apoio dos EUA, que, no contexto da Guerra Fria, visava impedir o avanço do comunismo na América Latina, adotando a Doutrina de Segurança Nacional. A ditadura argentina (1976-1983) foi marcada por censura, violações dos direitos humanos, aumento da pobreza no país, repressão política, sequestros, tortura, execuções, desaparecimentos e apropriação dos filhos dos presos políticos.

O cenário político que antecedeu o golpe já contava com outras intervenções militares desde 1930. No ano de 1955 houve a derrubada do governo do presidente Juan Domingo Perón, com a consolidação das Forças Armadas no poder político. Em 1966, um golpe militar denominado “Revolução Argentina” levou ao poder Juan Carlos Onganía, o qual adotou um regime inspirado na ditadura brasileira de 1964. O fracasso dessa experiência, pressionado pelas massas argentinas, fez com que houvesse a restauração do poder civil em 1970 e o retorno de Juan Domingo Perón ao poder em 1973.

Com a morte do presidente Juan Perón ascendeu ao poder sua sucessora Isabelita Perón, porém em seu mandato, iniciado em 1974, houve uma crise econômica que registrou altíssimas taxas de inflação, mesmo com as diversas mudanças no Ministério da Economia. Isso levou a uma grande revolta na sociedade, com ações de guerrilhas armadas e agitação popular, resultando no golpe de 1976. Com a Junta Militar no poder, iniciou-se uma intensa perseguição contra opositores, uma guerra de autolegitimação em oposição à “subversão” e ao “populismo”. Essa “guerra suja” deixou 30 mil desaparecidos e, aproximadamente, 2 mil mortos, sendo a ditadura mais violenta da Argentina. Ela foi marcada por sequestros e mortes de bebês, filhos das vítimas, que eram adotados por conhecidos do militares ou casais não envolvidos na repressão política. Essas crianças tiveram seus nomes, data de nascimento e documentações adulteradas, em uma política conhecida como “plano sistemático de apropriação de menores”.

A ampla resistência, as denúncias sobre violações dos Direitos Humanos e a grave crise econômica que o país enfrentava levaram ao declínio do regime. Diante disso, em 1981, o ditador Jorge Rafael Videla renunciou ao poder e a Junta Militar indicou o general Roberto Viola para presidir a Argentina, o qual logo foi substituído, no mesmo ano, pelo general Leopoldo Galtieri, que se manteve até 1982. A fim de prolongar o regime pelo maior tempo possível, o general Galtieri declarou guerra contra o Reino Unido, reivindicando o território das Ilhas Malvinas. No entanto, o entusiasmo e orgulho nacional foram dizimados pela humilhação da derrota na Guerra.

Em meio a crise política no país, a Junta Militar indicou o general Reynaldo Bignone, que esteve na presidência durante o ano de 1982 e parte do ano de 1983. O general elaborou a Lei de Autoanistia, a fim de impedir que militares fossem julgados pelos seus crimes, também eliminando qualquer documentação ou provas que poderiam comprometer o regime. No entanto, em setembro de 1983, foi eleito, por meio de eleições gerais, o presidente Raúl Ricardo Alfonsín, que pôs fim ao período ditatorial, e a Lei de Autoanistia foi anulada. Também houve a criação da CONADEP (Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas), que resultou na condenação de integrantes da cúpula do regime militar.

Entretanto, em 1986 foi aprovada a Lei do Ponto Final, que interrompeu os processos judiciais contra os envolvidos na ditadura, e, em 1987, a Lei de Obediência Devida, que determinava a impunibilidade de oficiais militares abaixo do grau de coronel que cometeram crimes contra a humanidade. Em 2003, durante o governo de Néstor Kirchner (2003-2007) houve a anulação de ambas as leis e a reabertura dos processos contra os repressores.

O Chile é mais um dos países da América Latina que tem sua história marcada por um período sombrio de ditadura militar. Em 11 de setembro de 1973, o primeiro presidente socialista eleito nas américas, Salvador Allende é vítima de um golpe de Estado orquestrado pela junta militar, que apoiada pela CIA, agência de inteligência norte-americana que temia o avanço do socialismo nesse período de Guerra Fria, derrubou o governo e instaurou em seu lugar uma ditadura liderada pelo chefe das forças armadas Augusto Pinochet.

Pinochet ocupou a presidência chilena de 1973 até 1990, totalizando 17 anos. Esse período foi marcado por repetidas violações de direitos humanos, quando frequentemente pessoas contrárias ao regime “desapareciam”, isto é, eram levadas de súbito pelo governo para serem torturadas e mortas sem que seu paradeiro fosse explicado às suas famílias. Nem mesmo a morte dessas pessoas era reconhecida por canais oficiais, o que aumentava a sensação de desamparo e angústia que pairava sobre o país. Atualmente, sabe-se que houveram mais de 40 mil presos políticos e mais de 3 mil assassinados e desaparecidos; dentre esses, 1.660 ainda não foram encontrados.

Em 1980 é instaurada uma nova Constituição nacional, por meio da qual o presidente estendeu seu mandato por mais oito anos e removeu direitos sociais da população, entre eles o direito à greve. Ademais, a Constituição contava com uma Lei de Anistia que futuramente isentaria os responsáveis da responsabilidade de seus crimes.

A ditadura termina dez anos mais tarde, em 1990, quando um plebiscito elege Patricio Aylwin, o qual estabeleceu uma Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, a fim de buscar esclarecimentos a respeito das violências do peŕodo, mesmo que medidas legais ainda estivessem restritas à Constituição da época. Em 1998, a Suprema Corte Chilena decide que a Anistia não poderia ser aplicada em casos de violação de direitos humanos; essa decisão abre portas para o início do processo de condenação dos militares no país. No mesmo ano, o próprio Pinochet passou a ser investigado, entretanto, o general morreu livre de qualquer punição aos 91 anos em 2006.

O processo de luta por atribuição das responsabilidades segue vivo no Chile. Em 2018, oito militares foram condenados pelo assassinato do músico Victor Jara no ínicio do período ditatorial e, atualmente, existe uma forte movimentação popular que clama por uma reelaboração da Constituição, que ainda é vigente no país. As condenações, investigações e sentenciamentos dos perpetradores desses crimes demonstram progresso, posicionando o Chile em um lugar intermediário se observado pelo panorama geral das reparações na América Latina; sendo mais assertivo do que o Brasil, por exemplo, porém ainda atrás da Argentina, que figura como o exemplo a ser seguido na conduta desse tipo de reparações no continente.

A ditadura no Brasil foi implantada através de um golpe militar no dia 1º de abril de 1964 e contou com o apoio de lideranças civis, empresariais e religiosas, mas sobretudo das classes dominantes e conservadoras, as quais se viam insatisfeitas com a orientação política de João Goulart. A defesa da adoção de reformas de base, ensejou na camada conservadora o temor de uma revolução social, que, segundo Florestan Fernandes, poderia caminhar em direção ao socialismo (Delgado, 2010). Nesse sentido, o golpe responsável pela interrupção democrática e deposição de Jango, empossado em 1961, obtém um caráter preventivo frente a uma “ameaça socialista” após o anúncio de medidas reformistas no Comício de 13 de março de 1964.

Entretanto, ao pensar a ditadura brasileira, inserida num contexto de prevenção a medidas entendidas como socialistas, não se pode ignorar a conjuntura geopolítica em que o Brasil se enquadra na época. Na década de 60 o globo se dividia entre dois pólos: o liberal capitalista, centralizado nos Estados Unidos e o socialista, centralizado na União Soviética. Dessa forma, para a manutenção hegemônica estadunidense e para conter o avanço global das ideologias soviéticas, era de extrema importância que as nações latino americanas permanecessem sob a égide do liberalismo econômico. Assim, a participação e apoio direto dos Estados Unidos, por meio das forças armadas, organizações especializadas em espionagem e da diplomacia, foi imprescindível para a implantação da ditadura militar no Brasil, que almejava se tornar uma “superpotência” por meio das alianças com os EUA, seguindo o modelo do “gigante do norte”. (Crestani, 2011).

No comando do novo governo sucederam-se cinco generais do exército, ditadores em sua essência, embora com variações em relação à intensidade das violências e linguagem. (Delgado, 2010). Desse modo, para proteger o território contra a ameaça vermelha que se infiltrava entre as camadas sociais e que se consolidou num inimigo interno, foi criada a ideologia de “Segurança Nacional”, que tinha como base o “Manual Básico da Escola Superior de Guerra”, escrito pelo General Golbery do Couto e Silva, da Escola Superior de Guerra (ESG). Ou seja, a ESG atuava como um centro teorizador da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento (DSND), que tinha como função promover o treinamento profissional e ideológico de militares e tecnocratas da burocracia do Estado, além de realizar conferências, seminários e cursos para a discussão sobre a doutrina de segurança interna contra a “guerra revolucionária comunista”. (Crestani, 2011).

Para o planejamento e administração do Estado de Segurança Nacional era necessário que diretrizes governamentais políticas e de controle dos setores políticos e sociais existissem, por isso, a Política de Segurança Nacional se centralizava no poder Executivo e colocava em posições estratégicas do governo aqueles mais integrados à rede de informação e à programação da Política de Segurança Interna. (Crestani, 2011). Nesse sentido, o Serviço Nacional de Informações (SNI) também foi criado e aparelhou o Executivo, mantendo-o informado. Segundo Alves (1984) o SNI era tão poderoso quanto o Executivo e lançou as bases do aparato repressivo do regime militar. A consolidação do exército e do sistema repressivo se deu através dos Atos Institucionais (AI’s). O AI-1 limitou os poderes do Congresso Nacional, passando parte dos poderes do Legislativo ao Executivo. Em seguida, através do AI nº 2 o Congresso Nacional foi fechado. O AI-5, instaurado no governo Médici (1969-1974), por fim, suspendeu todas as garantias individuais e direitos políticos, intensificando a perseguição a qualquer indivíduo que os militares suspeitassem que tivesse envolvimento com segmentos “subversivos”; foi o período em que mais houve tortura no país. Portanto, nesse cenário, houve profundas alterações estruturais na jurisdição brasileira, o comprometimento das bases constitucionais e mudanças radicais na relação entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A preocupação com o “inimigo interno” levou à criação da Operação Bandeirante (OBAN), composta por todos os tipos de organismos de segurança e policiamento, financiada por multinacionais norte-americanas. A Operação “serviu de modelo para a implantação, em escala nacional, chamado de ‘Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna’ (DOI-CODI), que surgiu em 1970. […] O DOI-CODI passou a ocupar o primeiro posto na repressão política e na violação dos direitos humanos. Investigando, prendendo, interrogando, torturando, matando, conforme a denúncia.” (Crestani, 2011, p. 11).

Como resultado, a única opção para a oposição política do regime vigente foi a clandestinidade; o movimento popular de denúncia, resistência e reivindicação foi praticamente paralisado. O debate ideológico que promove a diversidade democrática foi proibido, organizações politizadas dos trabalhadores no campo e nas cidades foram reprimidas. (Crestani, 2011). Segundo, Napolitano (2004) o que gerava a suspeição dentro da sociedade civil era:

a) participação em eventos patrocinados pelo movimento estudantil; b) participação em eventos ligados a campanhas ou entidades da oposição civil; c) participação no “movimento da MPB” e nos “festivais dos anos 60”; d) conteúdo das obras e declarações dos artistas à imprensa (cujas matérias eram anexadas aos informes, relatórios e prontuários, como provas de acusação); e) ligação direta com algum “subversivo” notoriamente qualificado como tal pela “comunidade de informações”. Neste sentido, Chico Buarque de Hollanda era dos mais citados; f) citação do nome do artista em algum depoimento ou interrogatório de presos políticos (bastava o depoente dizer que gostava do cantor ou que suas músicas eram ouvidas nos “aparelhos” clandestinos) (NAPOLITANO, p.105).

Conforme Dallari (2013), os líderes e agentes da ditadura, preocupados em manter uma aparência de regime democrático e evitar futuras responsabilizações, empenharam-se em esconder suas práticas violentas do conhecimento público. Para isso, adotaram estratégias como o uso de codinomes em vez de suas identidades reais, dificultando a identificação dos responsáveis diretos. Já nos momentos finais do regime, chegaram a promulgar uma legislação simulada que impunha sigilo sobre arquivos com informações sensíveis. Apesar dessas tentativas de encobrimento, diversos dados vieram à tona — tanto por meio do vazamento de documentos produzidos pelo próprio regime quanto pela revelação de informações que não puderam ser totalmente ocultas. O enfraquecimento do poder ditatorial, provocado por disputas internas e pela crescente insatisfação popular, também contribuiu para expor sua verdadeira natureza. Ademais, os relatos das vítimas têm sido fundamentais para a reconstrução dos fatos e a identificação dos responsáveis pelas violações cometidas.

A lei da Anistia foi assinada em 1979, na reta final do regime militar no Brasil. Sendo esta aplicada durante uma transição à democracia organizada pelo alto, ou seja, tutelada, a lei foi também formulada pela banca militar, e previa perdoar as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura. O ato de perdoar os próprios crimes cometidos pelos regentes no período foi uma tentativa de escapar de um destino similar ao qual o tribunal de Nuremberg impôs aos seus criminosos no pós-Alemanha nazista. A sua aplicação foi de fato uma espécie de auto anistia aos militares.

Muitos interpretam que a memória da ditadura militar tem sido desconstruída e passa por um apagamento histórico após a ascensão da extrema direita no país. Mas o fato é que, desde a transição ao primeiro presidente não militar, a elite brasileira nunca demonstrou interesse em preservar uma tradição anti ditatorial. Diferentemente dos países vizinhos, o Brasil não condenou os criminosos do regime e continuou inclusive a pagar pensões altíssimas aos herdeiros dos torturadores. Como consequência da impunidade sofrida pelos violadores da democracia brasileira, hoje, grupos alinhados à ideologia de caráter extremista que circulam o país visam manipular a história para apresentar o período como algo revolucionário.

Essa mesma parcela da sociedade valida os ataques cometidos no dia 8 de janeiro de 2023 às construções de patrimônio público em Brasília. Tendo em vista que os atos de vandalismo cometidos foram de caráter terrorista como reação à posse do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente, há apelação para que os indivíduos envolvidos nos atos sejam perdoados criminalmente, ou seja, recebam a anistia. O fato é que, caso esses grupos sejam novamente dispensados das consequências de suas ações antidemocráticas, será incentivado mais uma vez o apagamento histórico do período ditatorial no país.

Portanto, a análise dos regimes ditatoriais na América Latina revela a complexidade das relações entre interesses geopolíticos externos e dinâmicas internas de poder. O apoio decisivo dos Estados Unidos, sob a justificativa de contenção ao comunismo durante a Guerra Fria, contribuiu para a consolidação de governos militares autoritários em países como Argentina, Chile e Brasil. A Doutrina de Segurança Nacional, promovida em conjunto com doutrinas repressivas e instituições de vigilância, resultou em décadas de censura, repressão política, tortura e desaparecimentos, marcando profundamente as memórias nacionais.

Apesar das transições para a democracia, o legado desses períodos permanece vivo, especialmente no que tange à justiça de transição. As diferentes abordagens adotadas por Argentina, Chile e Brasil para lidar com os crimes cometidos no passado revelam o grau de compromisso de cada sociedade com a verdade, a justiça e a memória histórica. A Argentina se destaca como exemplo de enfrentamento institucional da impunidade, enquanto o Chile apresenta avanços significativos, mas ainda limitados por amarras legais herdadas da ditadura. Já o Brasil, por sua vez, ainda enfrenta desafios estruturais para romper com a cultura de silêncio e anistia que protege agentes da repressão.

A memória coletiva desses períodos é constantemente disputada, e a construção de uma democracia sólida na região depende, em grande medida, da capacidade dos Estados e das sociedades civis em reconhecer os erros do passado, garantir reparações às vítimas e educar as futuras gerações para que a repressão nunca mais se repita. Nesse sentido, a luta por verdade, justiça e memória segue sendo não apenas um imperativo moral, mas também um pilar essencial para o fortalecimento democrático na América Latina.

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